Notícias

Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química do […]

Indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Praia Grande/SP condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima […]

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes/SP condenou prestador de serviços de saúde, […]

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Group S/A a indenizar consumidores por atraso em viagem […]