TRT/SC mantém justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra
1 de fevereiro de 2024
3ª Turma concluiu que profissional violou código de ética e causou tumulto em hospital ao divulgar os dados para a […]
TJ/SC: Professor que deu aulas amparado em diploma falso devolverá salário de 14 meses
1 de fevereiro de 2024
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi condenado a ressarcir aos cofres de […]
TJ/SC: Juiz condena servidor que usou ônibus escolar para transportar caminhoneiros grevistas
1 de fevereiro de 2024
Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utilizar um ônibus […]
TRT/SP: Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
1 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao […]
TJ/SC: Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais
1 de fevereiro de 2024
Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A […]
TJ/GO: Waze pode continuar fornecendo aos usuários registros de localização de fiscalizações de trânsito
1 de fevereiro de 2024
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia negou, […]
TRT/SP: Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva
1 de fevereiro de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento para depressão profunda
1 de fevereiro de 2024
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre […]
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública
31 de janeiro de 2024
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]
TRF1: Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
31 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu a matrícula no curso […]
29 de junho
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29 de junho
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