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TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

26 de janeiro de 2024

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]

TRF1: Dano moral não é devido da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando há legítima inscrição

26 de janeiro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, que já havia […]

TRF1: Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório

26 de janeiro de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que […]

TRF1 nega apelação da Fazenda Nacional em caso de apreensão de veículo de agricultor com duplo domicílio na Bolívia

26 de janeiro de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a […]

TRF4: União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

26 de janeiro de 2024

A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de […]

TRT/MG: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida

26 de janeiro de 2024

Cinco anos da tragédia de Brumadinho. O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa hoje (25/1) cinco anos, […]

TJ/DFT: Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

26 de janeiro de 2024

O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizarem, solidariamente, uma empresa por causa […]

TRT/GO: Trabalhador rural será indenizado por falta de refeitório adequado na frente de trabalho

26 de janeiro de 2024

A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas, […]

TRT/CE: Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

26 de janeiro de 2024

“Compete a esta Justiça Especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer […]

TRT/RN: Passaporte suspenso só é liberado quando devedor paga a dívida

26 de janeiro de 2024

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 3.180,87, nesta segunda-feira (22), que […]

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