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“Você não sabe com quem está falando” – TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que ameaçava supervisora pelo WhatsApp

27 de fevereiro de 2024

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de […]

TJ/AM: Bradesco é condenado a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado

27 de fevereiro de 2024

Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do […]

TJ/PB mantém condenação da Energisa em danos morais por corte irregular de energia

27 de fevereiro de 2024

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara […]

TJ/RJ homologa plano de recuperação judicial do grupo Americanas

27 de fevereiro de 2024

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]

TJ/PB: Gol é condenada por atraso em voo

27 de fevereiro de 2024

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara […]

TRT/SP: Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

27 de fevereiro de 2024

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de […]

TJ/SP: Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos

27 de fevereiro de 2024

Conduta é vedada pela Anvisa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença […]

TJ/RN: Partes não podem ser surpreendidas sem o devido contraditório e ampla defesa

27 de fevereiro de 2024

Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, concederam o pedido […]

TJ/MG: Justiça condena dentista e clínica por falta de informações a paciente sobre tratamento

27 de fevereiro de 2024

Idosa será indenizada em R$ 25 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/DFT: Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

27 de fevereiro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Concessionária BR-040 S/A ao pagamento […]

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