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Conforme os autos, invertido o ônus da prova, a companhia não conseguiu caracterizar que os passageiros cometeram ato de insubordinação […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso de uma empresa condenada […]

Tribunal invalidou norma da Paraíba que estabelecia esse critério para desempate na promoção de membros do Ministério Público estadual. O […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), vai definir se […]

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior […]

Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança. Por unanimidade, a Terceira […]