TJ/PB: Banco do Brasil é condenado por defeito em maquineta de cartão de crédito
22 de fevereiro de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar Banco do Brasil, Cielo e […]
TJ/PE: Construtora não tem direito a desconto de condomínio por apartamento não comercializado
22 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, não acolheu os embargos de declaração interpostos por […]
TJ/SP: Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
22 de fevereiro de 2024
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC: Escola indenizará criança altista que se machucou em suas dependências
22 de fevereiro de 2024
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade. A 2ª Turma […]
TJ/MA: Justiça nega pedido de aposentadoria a homem capaz de trabalhar
22 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA negou pedido de homem para mudança de benefício do auxílio-doença para aposentadoria por […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima […]
TRT/SP: Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
22 de fevereiro de 2024
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada […]
STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
21 de fevereiro de 2024
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB. O ministro Dias Toffoli, […]
STJ: Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
21 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser […]
STJ: Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
21 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é […]
24 de junho
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