TJ/RJ: Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado a indenizar médico em R$ 20 mil
3 de julho de 2023
O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a indenizar […]
TRT/SP autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
3 de julho de 2023
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da […]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em R$ 20 mil por queda e fratura em ônibus
3 de julho de 2023
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, […]
TJ/SC: Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
3 de julho de 2023
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de profissionais cabeleireiros, uma mulher foi […]
TJ/MG reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
3 de julho de 2023
Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic […]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola
3 de julho de 2023
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por […]
TJ/MG: Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator
3 de julho de 2023
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO: Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
3 de julho de 2023
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a […]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
3 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao […]
TJ/PB: Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
3 de julho de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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