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TST: Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por vítima devido ao dano-morte causado pelo rompimento de barragem

3 de julho de 2023

O chamado dano-morte diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida. A Terceira […]

TST: Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações

3 de julho de 2023

Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das […]

TRF1: Ré é absolvida do crime de estelionato por ausência de provas produzidas na fase judicial

3 de julho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar […]

TRF1: Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão

3 de julho de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma mulher que pretendia […]

TRF1: Empresa de laticínios Piracanjuba é multada por comercializar requeijão com quantidade menor que a indicada na embalagem

3 de julho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de laticínios para […]

TRF1: Limite de idade para ingresso nas Forças Armadas não se aplica a concurso para militar temporário

3 de julho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma candidata o […]

TRF2 nega pedido de suspensão dos efeitos da liminar que impede continuidade das obras da tirolesa do Pão de Açúcar

3 de julho de 2023

O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, da Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou […]

TRF4: Turma Regional de Uniformização (TRU) fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade

3 de julho de 2023

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses […]

TJ/SP: Escola é condenada a pagar R$ 30 mil por não coibir casos de bullying contra aluna

3 de julho de 2023

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]

TJ/SP nega restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

3 de julho de 2023

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

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