TJ/DFT: Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
30 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul […]
TJ/PB: Gol deve indenizar passageira em R$ 5 mil por atraso em voo
30 de junho de 2023
Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por […]
TJ/AC: Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais
30 de junho de 2023
Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
30 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) […]
TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa
30 de junho de 2023
Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos […]
TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário
30 de junho de 2023
No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido […]
TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
30 de junho de 2023
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA […]
STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
29 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal […]
STJ anula ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
29 de junho de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o […]
TRF1: Associação de caráter genérico deve apresentar relação dos associados e autorização expressa para representação judicial
29 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos […]
22 de dezembro
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