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TJ/ES: Transportadora é condenada a indenizar motociclista após acidente com um de seus tratores

30 de outubro de 2023

No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra/ES. […]

TJ/ES: Operadora de telecomunicações Vivo deve indenizar cliente por descontos indevidos

30 de outubro de 2023

A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória […]

TJ/SC: Lotes que empresário simulou vender ao filho para evitar dívidas seguem indisponíveis

30 de outubro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Vara da Fazenda […]

TJ/SC: Servidor que passava dia de trabalho sentado por perseguição política será indenizado

30 de outubro de 2023

Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de […]

STF: Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento

27 de outubro de 2023

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal […]

STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete

27 de outubro de 2023

Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de […]

STJ: Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

27 de outubro de 2023

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença […]

STJ: Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

27 de outubro de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior […]

TST: Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

27 de outubro de 2023

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]

TRF1: Filiação tardia no RGPS de pessoa com doença relacionada a envelhecimento natural pode configurar burla ao INSS

27 de outubro de 2023

Filiação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com doença relacionada ao envelhecimento natural com […]

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