TRF1 mantém indenização a militar que foi filmada nas dependências do quartel durante o banho
3 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos […]
TRF1 absolve acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar
3 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado por desmatar floresta nativa em […]
TJ/RN: Autismo – Plano de Saúde deve fornecer tratamento prescrito pelo médico
3 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a […]
TRT/SP: Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
3 de agosto de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e […]
TJ/DFT: Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
3 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Superauto Semi Novos Ltda – ME ao pagamento […]
TRT/RS: Empresa que demitiu dirigente sindical e incentivou desfiliação de empregados é condenada por danos morais coletivos
3 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa do ramo de laticínios a […]
TRT/MG anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
3 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de […]
TRT/GO não reconhece validade do regime 24×48 de compensação de jornada
3 de agosto de 2023
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa […]
TJ/DFT: Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
3 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda – Me […]
TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave
3 de agosto de 2023
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
9 de janeiro
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