TJ/MA: Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel
4 de agosto de 2023
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que […]
TRT/RS: Empresa de papel deverá indenizar empregado que sofreu lesões ao cair de máquina e ficou incapaz para o trabalho
4 de agosto de 2023
Uma empresa de fabricação de papel foi condenada a indenizar um auxiliar de produção por acidente de trabalho. O homem […]
TRT/RJ: Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença
4 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão do juízo de origem que […]
TRT/GO determina responsabilidade de filha de sócio por dívida trabalhista
4 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a filha do dono de uma usina […]
TJ/AC: Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação
4 de agosto de 2023
Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com […]
TRF1: Associação pode representar judicialmente filiado com autorização expressa em assembleia
4 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação da Associação Nacional dos […]
STJ: Não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
3 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando […]
STJ: Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
3 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu […]
TST: Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
3 de agosto de 2023
Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria. O Sindicato dos […]
TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
3 de agosto de 2023
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses. Para marcar as […]
9 de janeiro
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