TJ/ES: Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuário que teve conta invadida
3 de agosto de 2023
O autor também deve ser indenizado em R$ 5 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da […]
TJ/MG: Idosa, vítima de atropelamento, deverá ser indenizada por danos morais
3 de agosto de 2023
Uma câmera de vigilância flagrou o momento em que ela foi atingida pelo carro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MG: Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp
3 de agosto de 2023
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A moradora de um condomínio em Contagem, na Região […]
TJ/AC mantém condenação do Banco do Brasil a ressarcir idosa vítima de golpe em WhatsApp
3 de agosto de 2023
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa […]
TJ/SC: Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão
3 de agosto de 2023
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas/SC., no Oeste, proferiu sentença que condenou uma mulher a dois anos de […]
TJ/PB majora indenização contra a Gol por atraso no voo sem comunicação prévia
3 de agosto de 2023
A indenização por dano moral deve ser fixada segundo critérios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se, ainda, as peculiaridades do caso […]
STJ: Roubo seguido de infarto e morte da vítima é latrocínio
2 de agosto de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que […]
STJ mantém revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
2 de agosto de 2023
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
TST: Contador consegue autorização para permanecer em teletrabalho
2 de agosto de 2023
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1 reconhece o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12%
2 de agosto de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
