TJ/SC: Cliente que sofreu queimadura e teve tatuagem com nome da mãe rasurada será indenizada
4 de agosto de 2023
Um centro de estética do norte do Estado foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu queimaduras e teve uma […]
TRT/AM-RR: Trabalhador que acumulou várias funções será indenizado em R$ 150 mil
4 de agosto de 2023
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras. A 3ª Vara do Trabalho […]
TRT/SP afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho
4 de agosto de 2023
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que […]
TJ/SC: Após Justiça suspender CNH, devedor recalcitrante há 16 anos quita dívida em 21 dias
4 de agosto de 2023
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a […]
TJ/DFT: Homem acusado de furto por seguranças será indenizado
4 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uruana Comercial de Alimentos S/A […]
TJ/ES: Cliente que teria caído em golpe e feito transferências bancárias tem pedido de indenização negado
4 de agosto de 2023
O caso foi julgado pela juíza Marília Pereira de Abreu da 3ª Vara Cível de Vila Velha. O pedido de […]
TJ/MG: Motociclista atingida por carro será indenizada em R$ 15 mil
4 de agosto de 2023
Valor corresponde a danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou […]
TJ/SP: Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
4 de agosto de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
4 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla […]
TJ/AM nega corte de energia por débitos de iluminação pública em condomínio
4 de agosto de 2023
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após mudança na cobrança, antes paga […]
9 de janeiro
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