TJ/RN mantém condenação de construtora por comercializar imóvel com vícios construtivos
7 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar […]
TJ/MA: Empresa de serviços educacionais é condenada por não informar que curso era híbridoviços
7 de agosto de 2023
Uma empresa que oferece serviços educacionais na área de programação de computadores foi condenada a indenizar um cliente, bem como […]
TJ/SP: Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
7 de agosto de 2023
Cerimônia de casamento foi prejudicada. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MG: Justiça condena mulher que ofendia vizinho com xingamentos homofóbicos
7 de agosto de 2023
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas. O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado […]
TJ/RN: Justiça determina ressarcimento e dano moral por defeitos em pneu de automóvel
7 de agosto de 2023
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente […]
TRT/GO: Ministério Público do trabalho pode executar valores residuais de ação civil pública sobre horas de deslocamento
7 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu ser válido o pedido do Ministério Público […]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
7 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador […]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
7 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora da […]
STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
4 de agosto de 2023
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à […]
STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN
4 de agosto de 2023
Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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