TJ/SC: Justiça determina internação compulsória de dependente químico que agredia pai idoso
8 de agosto de 2023
Já exausto de lutar contra a dependência química do filho, um idoso recorreu à Justiça em busca da internação compulsória […]
TJ/MA: Consumidor que comprou televisor Philco com defeito nas Lojas Americanas tem direito à indenização
8 de agosto de 2023
Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos deverá indenizar, em R$ 2.500,00, um consumidor, a título de reparação de danos morais. O […]
TJ/PB autoriza permanência de Pit Bull em condomínio
8 de agosto de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça American Pit […]
TJ/RS: Aluno que teve dedo amputado será indenizado pelo Município
8 de agosto de 2023
O Juiz de Direito Felipe Magalhães Bambirra, titular da 1ª Vara Cível de Alegrete/RS, condenou o Município de Alegre a […]
TRT/MG: Lei Maria da Penha – garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
8 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho […]
TJ/AC: Pastor é condenado a indenizar líder espiritual por divergência religiosa
8 de agosto de 2023
Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso […]
TRT/SP: Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
8 de agosto de 2023
As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de […]
TRT/GO: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de depósito recursal
8 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa […]
TJ/RN: Contratação temporária não gera direito a nomeação em concurso
8 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, em julgamento de um Mandado de Segurança, que […]
TRT/RS: Trabalhadora que se apresentou à empresa doze anos depois da alta do INSS não obtém o reconhecimento do período como “limbo previdenciário”
8 de agosto de 2023
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastaram a hipótese de limbo previdenciário […]
7 de janeiro
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