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TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório

10 de agosto de 2023

A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável […]

TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo

10 de agosto de 2023

Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de […]

TJ/GO: Justiça nega alvará de autorização judicial à adolescente para prática de tiro esportivo

10 de agosto de 2023

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas […]

TJ/ES: Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente

10 de agosto de 2023

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido de autorização negado para […]

TJ/MG: Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua

10 de agosto de 2023

Valor estipulado para danos materiais, morais e estéticos ultrapassa R$ 20 mil. Um parque aquático de Florianópolis (SC) terá que […]

TJ/RN reconhece direito a remição de pena para apenado que foi aprovado no ENEM

10 de agosto de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em […]

STF: Réu foragido pode participar de audiência de instrução por videoconferência

9 de agosto de 2023

Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório […]

STJ: É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão

9 de agosto de 2023

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa na […]

STJ: Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu

9 de agosto de 2023

Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza […]

TST: Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

9 de agosto de 2023

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo. Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por […]

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STF: Réu foragido pode participar de audiência de instrução por videoconferência

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STJ: Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu

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