TRT/RN: Doméstica é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso
10 de agosto de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos […]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 milhões a banco
10 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
TJ/SP: Homem que desmatou área da Mata Atlântica é condenado
10 de agosto de 2023
Descumprimento de termo de recuperação ambiental. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Mulher pagará indenização após árvore de seu terreno cair e danificar rede elétrica
10 de agosto de 2023
Uma moradora de pequeno município no Alto Vale do Itajaí terá de pagar R$ 2.260,20 de indenização por dano material […]
TJ/RN: Majorantes do tráfico de drogas justificam valoração negativa da pena
10 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a destacar que a jurisprudência da Corte potiguar entende como possível […]
TRT/SC mantém justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega
10 de agosto de 2023
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta. […]
TRT/SP: Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
10 de agosto de 2023
A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma […]
TJ/AC: Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais
10 de agosto de 2023
A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu. A 1ª […]
TJ/MG: Empresa aérea terá que indenizar cliente por extravio de bagagem
10 de agosto de 2023
Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal […]
TRT/GO reconhece grupo econômico entre confecção e lavanderia
10 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu decisão de 1º grau para incluir uma […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
