Notícias

TJ/DFT: Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal

10 de agosto de 2023

A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira […]

TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

10 de agosto de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Ifood.com Agência de […]

TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso

10 de agosto de 2023

Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais. Um casal deverá ser indenizado por danos […]

TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório

10 de agosto de 2023

A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável […]

TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo

10 de agosto de 2023

Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de […]

TJ/GO: Justiça nega alvará de autorização judicial à adolescente para prática de tiro esportivo

10 de agosto de 2023

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas […]

TJ/ES: Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente

10 de agosto de 2023

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido de autorização negado para […]

TJ/MG: Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua

10 de agosto de 2023

Valor estipulado para danos materiais, morais e estéticos ultrapassa R$ 20 mil. Um parque aquático de Florianópolis (SC) terá que […]

TJ/RN reconhece direito a remição de pena para apenado que foi aprovado no ENEM

10 de agosto de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em […]

STF: Réu foragido pode participar de audiência de instrução por videoconferência

9 de agosto de 2023

Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.204 1.205 1.206 1.207 1.208 1.209 1.210 1.211 1.212 1.213 1.214 … 8.779 8.780 8.781 8.782 8.783 Próximo »

TJ/DFT: Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal

TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso

TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório

TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo

TJ/GO: Justiça nega alvará de autorização judicial à adolescente para prática de tiro esportivo

TJ/ES: Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente

TJ/MG: Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua

TJ/RN reconhece direito a remição de pena para apenado que foi aprovado no ENEM

STF: Réu foragido pode participar de audiência de instrução por videoconferência

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida lei de MT que exigia idade mínima para ingresso na magistratura estadual

STJ mantém ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal

TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal

TJ/SP: Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas

Serviços