TJ/DFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
9 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a não cobrar imposto de renda […]
TJ/SC: Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão
9 de agosto de 2023
Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, foi condenado à pena de dois anos, […]
TJ/RN mantém condenação imposta a Banco por descontos indevidos
9 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
9 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para […]
TJ/SC: Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material
9 de agosto de 2023
Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
9 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil […]
TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso em voo
9 de agosto de 2023
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda […]
TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório
9 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SC: Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
9 de agosto de 2023
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou […]
TJ/SP: exumação de cadáver deve ser realizada para investigação de paternidade
9 de agosto de 2023
Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz […]
7 de janeiro
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