TJ/CE decide afastar juiz Francisco José Mazza Siqueira por comportamento inadequadas em audiência
11 de agosto de 2023
“Eita bicho de mão pesada, Bicho da lingua grande e que chuta as partes baixas são as mulheres …” O […]
TJ/RS: Mulher que passava por obra e foi atingida por escada será indenizada
11 de agosto de 2023
Uma mulher que foi atingida por uma escada que despencou de uma construção, na Serra Gaúcha, será indenizada em R$ […]
TJ/MA: Não compete ao IPREV conceder aposentadoria a membros e servidores de outros Poderes
11 de agosto de 2023
Decisão por maioria de votos ocorreu durante julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público, em sessão do […]
TRT/RJ: Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual
11 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que declarou a […]
TJ/SC: Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia
11 de agosto de 2023
Um detento que cumpria condenação na Penitenciária de São Cristóvão do Sul/SC., no Meio Oeste, e sofreu mutilação do dedo […]
TJ/ES: Paciente que teria sofrido com falha no atendimento durante a gestação deve ser indenizada
11 de agosto de 2023
Em uma das consultas por meio de um exame, o hospital teria dito que bebê estaria morto. Uma mulher entrou […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
11 de agosto de 2023
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever […]
TRT/RS invalida regime de revezamento em que realizadas horas extras e ultrapassada a carga de 36 horas semanais
11 de agosto de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados […]
TRT/RN: Empresa de limpeza urbana terá que readaptar varredor de rua com problemas cardíacos
11 de agosto de 2023
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) providencie a […]
TJ/SC: Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento
11 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages/SC., condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir […]
5 de janeiro
5 de janeiro
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