TJ/MG: Justiça condena mulher que ofendia vizinho com xingamentos homofóbicos
7 de agosto de 2023
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas. O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado […]
TJ/RN: Justiça determina ressarcimento e dano moral por defeitos em pneu de automóvel
7 de agosto de 2023
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente […]
TRT/GO: Ministério Público do trabalho pode executar valores residuais de ação civil pública sobre horas de deslocamento
7 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu ser válido o pedido do Ministério Público […]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
7 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador […]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
7 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora da […]
STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
4 de agosto de 2023
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à […]
STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN
4 de agosto de 2023
Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com […]
STJ: Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
4 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em […]
TST: Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
4 de agosto de 2023
Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório. A Sétima Turma do Tribunal […]
TRF1 determina que ICMBio simplifique comprovação da deficiência na inscrição dos candidatos em concurso
4 de agosto de 2023
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
