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TRT/MG: Irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado

9 de abril de 2024

Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes […]

TJ/DFT: Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

9 de abril de 2024

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

TRT/RS: Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses

9 de abril de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato […]

TRT/SP: Racismo religioso gera condenação por danos morais

9 de abril de 2024

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um […]

TJ/DFT: Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

9 de abril de 2024

O Juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial qualificada e lesão corporal, […]

TJ/GO nega recurso a empresa B2W multada por lesão ao Código de Defesa do Consumidor durante Black Friday

9 de abril de 2024

A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu, à unanimidade, […]

TJ/SP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita

9 de abril de 2024

Não configurado crime contra honra ou constrangimento. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da […]

TJ/SP: Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

9 de abril de 2024

Processo julgado pelo Núcleo Especializado. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo negou pedido de uma importadora, que […]

STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade

8 de abril de 2024

Para a 2ª Turma, a extradição seria desproporcional, pois a pena no Brasil seria de máximo quatro anos, e o […]

STJ: Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

8 de abril de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do […]

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