TRT/RS: Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado
11 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
TJ/AM: Competência para julgar processo sobre menor de idade e relação contratual ou de consumo é de vara cível comum
11 de abril de 2024
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito; assunto deverá ser apreciado no Tribunal Pleno para edição de súmula. As […]
TJ/DFT: Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito
11 de abril de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que […]
TJ/DFT: Cliente que teve bicicleta furtada em estacionamento de supermercado será indenizado
11 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Participações […]
TRT/ES: Recurso é declarado deserto por juntada de comprovante de depósito recursal em língua estrangeira
11 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) julgou deserto o recurso protocolado pela empresa de […]
TJ/AM: Lei previdenciária é declarada inconstitucional, agora terá que aplicar a norma geral
11 de abril de 2024
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJ/CE: Idosa vítima de fraude de assinatura em empréstimo consignado deverá ser indenizada pelo Banco Itaú
11 de abril de 2024
Uma idosa que teve a assinatura fraudada para a realização de um empréstimo consignado ganhou o direito de ter todas […]
TRT/SP: Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
11 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais […]
TJ/RN: Liberdade provisória não pode ser revogada sem elementos novos
11 de abril de 2024
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem acusado de tráfico […]
TRT/MG descarta dano moral em caso de empregada doméstica ofendida por vizinho ao passear com cachorros
11 de abril de 2024
Alegando que sofria ameaças dos vizinhos quando saía para passear com os cachorros da ex-patroa, uma empregada doméstica ingressou com […]
23 de junho
23 de junho
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