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TRT/RN: Dano moral – Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias

8 de abril de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar […]

TJ/PB nega pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade

8 de abril de 2024

O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão […]

TJ/DFT: Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

8 de abril de 2024

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou filha de idosa a […]

TJ/DFT: Norma que regula acesso de cooperativas em licitações é declarada inconstitucional

8 de abril de 2024

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital […]

TJ/DFT: Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado

8 de abril de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique […]

TRT/ES: Justiça reconhece prática de racismo religioso contra trabalhadora chamada de “macumbeira”

8 de abril de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) confirmou decisão proferida em primeira instância e condenou […]

TJ/DFT: Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado

8 de abril de 2024

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista que passou 21 meses com a […]

TJ/AM: Telefônica Brasil é condenada por prática de venda casada

8 de abril de 2024

A Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas julgou recursos interpostos contra decisões de 1.º Grau sobre a cobrança por […]

TJ/SP nega reconhecimento de direito autoral sobre questões de exame de certificação

8 de abril de 2024

Requerida utiliza provas já aplicadas em curso preparatório. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/RS: Servente de limpeza assediada sexualmente por coordenador deve ser indenizada

8 de abril de 2024

Uma servente de limpeza que sofreu assédio sexual por parte do coordenador de uma empresa do ramo deverá receber indenização […]

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