TJ/RN: Majorantes do tráfico de drogas justificam valoração negativa da pena
10 de agosto de 2023
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a destacar que a jurisprudência da Corte potiguar entende como possível […]
TRT/SC mantém justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega
10 de agosto de 2023
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta. […]
TRT/SP: Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
10 de agosto de 2023
A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma […]
TJ/AC: Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais
10 de agosto de 2023
A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu. A 1ª […]
TJ/MG: Empresa aérea terá que indenizar cliente por extravio de bagagem
10 de agosto de 2023
Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal […]
TRT/GO reconhece grupo econômico entre confecção e lavanderia
10 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu decisão de 1º grau para incluir uma […]
TJ/DFT: Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal
10 de agosto de 2023
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira […]
TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
10 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Ifood.com Agência de […]
TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso
10 de agosto de 2023
Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais. Um casal deverá ser indenizado por danos […]
TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório
10 de agosto de 2023
A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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