TRF3: INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
14 de agosto de 2023
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro […]
TJ/SC mantém direito a fisioterapia aquática para tratar obesidade mórbida oriunda de Covid
14 de agosto de 2023
Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem […]
TJ/MG: Paciente recebe permissão para plantar ‘cannabis’ para uso medicinal
14 de agosto de 2023
A 8ª Câmara Criminal do TJMG concedeu um habeas corpus preventivo. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Justiça indefere pedidos de possíveis usuários do Facebook que tiveram dados vazados
14 de agosto de 2023
Requerimentos foram feitos em dois processos em que a empresa já havia sido condenada. O juiz José Maurício Cantarino Villela, […]
TJ/DFT: Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
14 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensino […]
TJ/MG: Distribuidora de alimentos é dispensada de indenizar instituição religiosa
14 de agosto de 2023
Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: Bancária é condenada por sacar e se apropriar do dinheiro de idoso em agência
14 de agosto de 2023
Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do […]
TJ/SC: Justiça anula lei que oficializou permuta leonina de imóveis em prejuízo de município
14 de agosto de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha/SC., em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de […]
TJ/SC: Planos de saúde não podem cobrar prazo de carência em emergências
14 de agosto de 2023
Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua […]
TJ/SP: Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
14 de agosto de 2023
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
22 de dezembro
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