TJ/RN: Injúria – Ação terá que retornar ao primeiro grau e avaliar possibilidade de acordo
15 de agosto de 2023
A Câmara Criminal do TJRN determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para propositura da suspensão condicional do […]
TJ/AC: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex-companheira
15 de agosto de 2023
Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima. A 1ª Turma Recursal do Poder […]
TJ/SC: Aprovado em 1º lugar de concurso público deve assumir vaga mesmo após impasse em edital
15 de agosto de 2023
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu atender pedido de candidato aprovado em […]
TJ/DFT: Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
15 de agosto de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MG: Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
15 de agosto de 2023
A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
15 de agosto de 2023
Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/AC: Erro médico – Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
15 de agosto de 2023
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil […]
TRT/RS: Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
15 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho […]
TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega Ifood
14 de agosto de 2023
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade. Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu […]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar credora por ter inserido seu nome em cadastro restritivo de crédito
14 de agosto de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
