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TJ/SC: Clínica indenizará paciente que precisou arrancar dente para acabar com dor incessante

17 de agosto de 2023

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária a indenizar em R$ […]

STJ: Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

16 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a […]

STJ: Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

16 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do […]

TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

16 de agosto de 2023

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]

TRF1 mantém sentença que condenou homem pelo roubo a veículo dos Correios com uso de arma de fogo

16 de agosto de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem acusado de […]

TRF1 mantém sentença que garantiu participação de candidato em processo seletivo para militar temporário

16 de agosto de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para afastar […]

TRF1 garante a servidor licença-paternidade por adoção de 180 dias equivalente à licença-maternidade

16 de agosto de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público […]

TRF4: Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

16 de agosto de 2023

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em […]

TRT/RS: Correios devem indenizar carteira assaltada quando entregava encomendas

16 de agosto de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]

TRT/SP: Rusticidade de aldeia indigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

16 de agosto de 2023

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou […]

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