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TJ/SC: Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão

9 de agosto de 2023

Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, foi condenado à pena de dois anos, […]

TJ/RN mantém condenação imposta a Banco por descontos indevidos

9 de agosto de 2023

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia

9 de agosto de 2023

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para […]

TJ/SC: Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material

9 de agosto de 2023

Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela […]

TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista

9 de agosto de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil […]

TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso em voo

9 de agosto de 2023

Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda […]

TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório

9 de agosto de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

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