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Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão […]

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

Vítima de acidente de trânsito na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Florianópolis, um casal teve o direito a […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma ilegal […]

Três filhotes morreram durante transfusão de sangue. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por […]