TJ/ES: Cliente que teria caído em golpe e feito transferências bancárias tem pedido de indenização negado
4 de agosto de 2023
O caso foi julgado pela juíza Marília Pereira de Abreu da 3ª Vara Cível de Vila Velha. O pedido de […]
TJ/MG: Motociclista atingida por carro será indenizada em R$ 15 mil
4 de agosto de 2023
Valor corresponde a danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou […]
TJ/SP: Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
4 de agosto de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
4 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla […]
TJ/AM nega corte de energia por débitos de iluminação pública em condomínio
4 de agosto de 2023
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após mudança na cobrança, antes paga […]
TJ/MA: Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel
4 de agosto de 2023
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que […]
TRT/RS: Empresa de papel deverá indenizar empregado que sofreu lesões ao cair de máquina e ficou incapaz para o trabalho
4 de agosto de 2023
Uma empresa de fabricação de papel foi condenada a indenizar um auxiliar de produção por acidente de trabalho. O homem […]
TRT/RJ: Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença
4 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão do juízo de origem que […]
TRT/GO determina responsabilidade de filha de sócio por dívida trabalhista
4 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a filha do dono de uma usina […]
TJ/AC: Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação
4 de agosto de 2023
Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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