TRT/GO aplica “perspectiva de gênero” para reparar trabalhadora por danos morais
2 de agosto de 2023
Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil. O fundamento da sentença, […]
TRT/SP: Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
2 de agosto de 2023
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar […]
TJ/MG: Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada
2 de agosto de 2023
Menino quebrou um dente após ônibus passar em quebra-molas. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/MG: Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
2 de agosto de 2023
A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A […]
TJ/SC: Município é obrigado a cuidar de área abandonada para prevenir riscos sanitários
2 de agosto de 2023
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que obriga município da Grande […]
TJ/DFT: Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado
2 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Americanas S/A ao pagamento de indenização […]
TJ/SC: Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial
2 de agosto de 2023
O direito de imagem auferido por atletas de futebol tem natureza civil e não se confunde com verba trabalhista. A […]
TJ/ES: Parentes de motociclista que morreu ao ser atingido por veículo devem ser indenizados
2 de agosto de 2023
A ré teria invadido a contramão, colidindo com a motocicleta da vítima. Um casal, sendo a mãe e o avô […]
TJ/MG: Idosa deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária
2 de agosto de 2023
Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico
2 de agosto de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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