TJ/SC caracteriza agressão verbal como injúria racial e aumenta indenização a frentista
2 de agosto de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão que condenou um homem a indenizar frentista […]
TJ/SC: Cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado
2 de agosto de 2023
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, vítima de estelionatários, teve seu cartão furtado e utilizado […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem deverá ser indenizada por divulgação indevida de sua imagem em rede de TV e grupos de WhatsApp
2 de agosto de 2023
Uma técnica em enfermagem que respondeu a processo administrativo por ter liberado a passagem de outra trabalhadora ao refeitório, sem […]
TJ/MG: Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
2 de agosto de 2023
Linha continuou bloqueada mesmo após pagamento de fatura. A negou provimento a um recurso interposto por uma operadora de telefonia […]
TJ/SC majora indenização para tutora de cão vítima de erro médico em Florianópolis
2 de agosto de 2023
A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca […]
TJ/DFT: Decolar.com é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
2 de agosto de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
1 de agosto de 2023
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem […]
STJ afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
1 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o arbitramento de honorários sucumbenciais por equidade – previsto no […]
STJ: Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
1 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a adjudicação […]
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
1 de agosto de 2023
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
22 de dezembro
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