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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o […]

Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima Resumo: Uma copeira foi dispensada após obter medida protetiva […]

Para a 6ª Turma, matéria não é de competência da Justiça do Trabalho Resumo: O MPT acionou a Justiça do […]

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal […]

Samuel Paixão de Souza respondia por uma morte e seis tentativas de homicídio Um integrante da torcida organizada Máfia Azul […]

O juiz entendeu que a empresa não ofereceu a acessibilidade necessária para garantir a comunicação do trabalhador com deficiência auditiva […]

Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil Um homem que agrediu o cliente de um bar […]

Infração ambiental flagrada pela polícia ambiental resultou em multa de R$ 71 mil A 3ª Câmara de Direito Público do […]