TRF4: Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies
24 de agosto de 2023
A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato […]
TRF4: Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento
24 de agosto de 2023
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou […]
TJ/PB: Justiça determina emissão de passagem aérea pela empresa 123 Milhas
24 de agosto de 2023
A Empresa de emissão de passagens aéreas 123 milhas vêm cancelando milhares de passagens emitidas pelo Brasil e já começa […]
TJ/SP: Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora
24 de agosto de 2023
Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que […]
TRT/MT nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid
24 de agosto de 2023
O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª […]
TJ/RS: 123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
24 de agosto de 2023
A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar mais de R$ 6,9 mil de indenização a uma […]
TJ/SC: Desgosto com resultado de implante de silicone não impõe dano moral
24 de agosto de 2023
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou […]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica […]
TJ/ES: Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros após atraso em viagem internacional
24 de agosto de 2023
O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Dois passageiros que […]
TJ/DFT: Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Cia Urbanizadora […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
