TJ/PB: Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar
28 de agosto de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude […]
TRT/BA: Exaustão no trânsito: Acidente que culminou em morte de motorista garante à família indenização e pensão
28 de agosto de 2023
A família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda. será indenizada em R$50 mil e o […]
TJ/MA: Instituição de ensino Pitágoras é condenada a indenizar alunos por danos morais
28 de agosto de 2023
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor […]
TJ/RN mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
28 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/DFT: Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
28 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A […]
TRT/GO: Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
28 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um […]
STF: Presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
25 de agosto de 2023
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro […]
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
25 de agosto de 2023
A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de […]
STJ: Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
25 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra […]
TRF1 anula decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido
25 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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