TJ/MG: Locadora de veículos deve indenizar consumidor negativado por dívida inexistente
30 de agosto de 2023
Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que […]
TJ/SC: Mulher que abriga cães, gatos, galinhas e porco em casa terá de garantir asseio do lar
30 de agosto de 2023
Uma protetora de animais independente foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha/SC., no oeste do Estado, a cumprir […]
TRT/SP: Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
30 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante […]
TJ/SP: Banco Santander terá que restituir cliente que foi vítima de estelionato
30 de agosto de 2023
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]
TJ/PB: Consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro
30 de agosto de 2023
O consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro dos valores descontados dos seus proventos mensais, nos termos do […]
TJ/RJ: Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra jornal
30 de agosto de 2023
Um ex-superintendente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado perdeu, em primeira instância, a ação que movia contra […]
TJ/SC: Banco terá de ressarcir R$ 20 mil a idoso que foi vítima do ‘golpe do motoboy’
30 de agosto de 2023
Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe […]
TRT/RS: Cuidadora de idosos vítima de ataque por cães rottweiler deve receber indenização por danos morais e estéticos
30 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais […]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada em dano moral por morte de animal
30 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento […]
TJ/DFT: Empresa de águas deve reembolsar consumidor por cobranças fora do padrão, devido a vazamento imperceptível
30 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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