TJ/SC: Criança que teve imagem utilizada em campanha sem permissão dos pais será indenizada 24 de agosto de 2023 Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil a uma criança indevidamente exposta em campanha […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais 24 de agosto de 2023 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF ao pagamento de indenização […]
TRT/DF-TO: Ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão deve ser indenizado 24 de agosto de 2023 Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era […]
TRT/GO mantém inclusão de sócias de fato em execução trabalhista de um hotel 24 de agosto de 2023 Apesar da retirada formal da filha e da mulher do sócio executado da empresa hoteleira, a Primeira Turma do Tribunal […]
TRT/RS condena banco a indenizar gerente por doenças ocupacionais 24 de agosto de 2023 O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças […]
TJ/AM denega segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se” 24 de agosto de 2023 Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça […]
TRT/MG: Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre 24 de agosto de 2023 A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo […]
TJ/DFT: Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento 24 de agosto de 2023 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Centro Odontológico Fabio Arrais Ltda […]
TJ/MG: Justiça condena atleta de futebol amador por agressão 24 de agosto de 2023 Jogador foi agredido de forma violenta em campeonato amador em Três Marias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem 24 de agosto de 2023 Vítima se despiu para provar que não havia furtado. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP, em decisão proferida […]