STJ: É possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial
22 de agosto de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que […]
TRF1 entende que ONG e seu presidente podem figurar no polo passivo de ação civil
22 de agosto de 2023
Por entender que tanto uma Organização não Governamental (ONG) quanto seu presidente podem ser responsabilizados de acordo com os ditames […]
TRF1 nega a reinclusão de servidor em programa de indenização de campo da Funasa
22 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da […]
TRF4 determina prorrogação de financiamento a estudante de Arquitetura que teve extensão negada
22 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a prorrogação do financiamento estudantil de um estudante de Arquitetura, que teve […]
TJ/PB: Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
22 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de carro não precisa apresentar […]
TJ/GO mantém sentença que condena empresa contratada por cliente para reduzir parcelas de financiamento de carro
22 de agosto de 2023
A Quarta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria […]
TJ/RJ: Bradesco Saúde terá de pagar R$1 milhão por descumprimento de liminar
22 de agosto de 2023
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 […]
TJ/SC nega ampliar raio de tornozeleira para preso ir a culto, pois há opções online
22 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender pedido de homem em prisão […]
TRT/MT: Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro
22 de agosto de 2023
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e desconto salarial. A ação ajuizada […]
TJ/SC: Servidor é condenado por furtar respiradores de hospital para vendê-los pela internet
22 de agosto de 2023
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipamentos de hospital foi condenado por improbidade […]
9 de janeiro
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