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TRF1: Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada

8 de agosto de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade […]

TRF1: Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo

8 de agosto de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a […]

TRF4: Justiça garante medicamento para tratamento de leucemia

8 de agosto de 2024

A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia […]

TRF3: Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência

8 de agosto de 2024

TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TJ/RS: Acusado de ameaçar ex-companheira e divulgar imagens dela em rede social é condenado

8 de agosto de 2024

Um homem, de 32 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira e publicar imagens dela seminua, sem consentimento, na rede […]

TRT/MG: Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas

8 de agosto de 2024

Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/AC: Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas

8 de agosto de 2024

Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das […]

TJ/AC: Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local

8 de agosto de 2024

Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após ocupação clandestina, desmatamento e […]

TJ/SC: Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada

8 de agosto de 2024

A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de segurança durante o trajeto, caminhou […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que agrediu o atual namorado da ex-companheira

8 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao garçom de um serviço de bufê de Belo Horizonte que […]

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