Notícias – Página: 1985 – SEDEP

TRF1: Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos

7 de junho de 2024

A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado […]

TRF1: Empresa de mineração é condenada por explorar calcário marinho ilegalmente

7 de junho de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma empresa de mineração por […]

TRF3: Empresa de telefonia deve diminuir tamanho de torre que interfere em aeródromo

7 de junho de 2024

Decisão judicial estabelece altura de 27 metros ou demolição. A 2ª Vara Federal de Marília/SP condenou empresa de telefonia a […]

TRT/RS: Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego

7 de junho de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre […]

TJ/SP: Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho

7 de junho de 2024

Distância mínima prevista em lei não foi respeitada. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/TO: Homem que entrou com ação de indenização contra a ex após sofrer medida protetiva é condenado a pagar dois salários à mulher por violência processual

7 de junho de 2024

O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, reconheceu que um autônomo de 37, morador […]

TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária

7 de junho de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao […]

TJ/DFT: Morador é condenado a indenizar síndico de condomínio por ofensas homofóbicas

7 de junho de 2024

O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou o morador de um condomínio da região a […]

TJ/AC: Idoso consegue na Justiça deferimento de cirurgia para prótese no quadril

7 de junho de 2024

A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já […]

TJ/DFT: Mulher que teve conta comercial excluída do Facebook será indenizada

7 de junho de 2024

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve […]

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