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TST: Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão

19 de agosto de 2026

Correção das irregularidades não afasta inclusão do nome no cadastro, segundo a 3ª Turma Resumo: A fiscalização encontrou sete trabalhadores […]

CNJ: Juiz do processo de falência do Banco Santos segue afastado do caso

19 de agosto de 2026

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (18/8), liminar por meio da qual o corregedor nacional […]

CNJ mantém afastado juiz que consumiu bebida alcóolica durante audiência

19 de agosto de 2026

O magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Milton Lívio Lemos Salles vai continuar afastado de todas as […]

CNJ: Desembargador do TJRJ é mantido afastado de processos da recuperação judicial da Oi

19 de agosto de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), o afastamento pontual do desembargador Paulo Wunder de […]

CNJ: Magistrado aposentado deve cumprir quarentena antes de atuar no mesmo tribunal

19 de agosto de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou em julgamento desta terça-feira (18/8) a determinação, com base na Constituição Federal, do […]

TRF4: JFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência

19 de agosto de 2026

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) adote providências administrativas […]

TRF3: Habilitação posterior da viúva ao recebimento de pensão por morte não prejudica parcelas já pagas aos filhos do falecido

19 de agosto de 2026

Proteção dos valores previdenciários recebidos de boa-fé é garantida por entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos A 2ª Vara-Gabinete […]

TJ/SC: Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio

19 de agosto de 2026

Ré vendia pela internet e em grupos de mensagens, e enviava itens em nome de empresa de maquiagens Uma mulher […]

TRT/SP mantém improcedência de pedido de salários por limbo previdenciário e confirma justa causa por abandono de emprego

19 de agosto de 2026

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por […]

TJ/MG: Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais

19 de agosto de 2026

A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de comarca do Sul/Sudoeste […]

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CNJ: Magistrado aposentado deve cumprir quarentena antes de atuar no mesmo tribunal

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TRF3: Habilitação posterior da viúva ao recebimento de pensão por morte não prejudica parcelas já pagas aos filhos do falecido

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