TJ/SC: Influencer que ofendeu pastor em vídeo na rede social pagará R$ 12 mil por dano moral
13 de outubro de 2023
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor […]
Erro médico – TRT/MG: Hospital e médico são condenados a pagar quase R$ 175 mil a paciente
13 de outubro de 2023
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
13 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de […]
Desembargador diz que gravidez não é doença após advogada faltar para fazer o parto
13 de outubro de 2023
Uma fala discriminatória em relação às mulheres gestantes feita pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma […]
TRT/SP: Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
13 de outubro de 2023
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de […]
TJ/AC: Motociclista que atropelou pedestre terá que pagar R$ 15 mil de indenização
13 de outubro de 2023
Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista […]
TJ/MG: Justiça garante proteção de valores ao grupo de empresas da 123 Milhas
13 de outubro de 2023
Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial. A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, […]
TJ/RN: Empresa comprova notificação de devedor e negativação é mantida
13 de outubro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 1ª Vara da Comarca de […]
TJ/MG: Motociclista deve indenizar vítima de atropelamento
13 de outubro de 2023
Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC confirma indenização para gestante que teve diagnóstico equivocado de DST em exame
13 de outubro de 2023
Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo para sífilis, doença sexualmente transmissível. Depois […]
22 de dezembro
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