TJ/SC: Assaltantes indenizarão em R$ 10 mil vítima que sofreu queimaduras durante o crime
13 de outubro de 2023
Vítima de uma tentativa de roubo em cidade do Vale do Itajaí, uma motofretista teve a perna queimada na descarga […]
TRT/SP reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
13 de outubro de 2023
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora […]
TJ/DFT mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias
13 de outubro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/SP: Justiça condena aplicativo a registrar todos os seus entregadores como celetistas
13 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o […]
TJ/SP: Justiça determina que empresa cumpra resultado de promoção realizada pelas redes sociais
13 de outubro de 2023
Sorteio refeito após autora ser informada da contemplação. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do […]
TRT/RN: Marítimo não recebe em dobro por férias durante período de repouso em terra
13 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o pagamento de férias em dobro […]
TRT/RS declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira
13 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a competência da Vara do Trabalho de […]
TJ/SC: Torcedores que penaram para ver Copa no Catar serão ressarcidos e indenizados
13 de outubro de 2023
Um grupo de quatro torcedores será indenizado em ação de danos morais e materiais devido a transtornos sofridos durante viagem […]
TJ/MA: Mercado livre é condenado a indenizar homem que recebeu caixa com papelão no lugar da compra
13 de outubro de 2023
Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões deverá ser indenizado pela […]
TJ/ES: TAM deve indenizar consumidora após extravio de bagagens
13 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Uma operadora de viagens foi […]
22 de dezembro
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