TJ/DFT: Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado por Banco do Brasil 18 de outubro de 2023 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização […]
TJ/SC: Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada 18 de outubro de 2023 Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com […]
TJ/DFT: Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado 18 de outubro de 2023 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A […]
TRT/CE assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista 18 de outubro de 2023 Uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve o direito a exercer suas atividades na modalidade remota para […]
TJ/ES: Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada 18 de outubro de 2023 Teria sido feito um refinanciamento de empréstimo sem que a tutora da conta autorizasse. Uma mulher, beneficiária do INSS – […]
TRT/MT: Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo 18 de outubro de 2023 Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na […]
TJ/DFT determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo 18 de outubro de 2023 A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que […]
TRT/SP: Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade 18 de outubro de 2023 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava […]
TRT/MG confirma justa causa de empregada de clube que participou da ocultação de mochila esquecida por associado 18 de outubro de 2023 Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado 18 de outubro de 2023 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher ao pagamento […]