TJ/ES: Farmácia deve receber danos morais da Claro por negativação indevida
19 de outubro de 2023
A ré teria listado o nome da empresa no cadastro de inadimplentes. Uma farmácia deve ser indenizada por danos morais […]
TJ/RN: Servidor comprova trabalho noturno e tem mantido o direito de adicional
19 de outubro de 2023
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função de Vigia, teve mantido o direito de receber adicional […]
TRT/RS: Gerente de supermercado familiar não tem vínculo de emprego reconhecido
19 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente […]
TJ/PB: Estado deve realizar reforma em escola de município
19 de outubro de 2023
A sentença que determinou a imediata reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, em Alagoa […]
TJ/PB mantém condenação da Latam por extravio de bagagem
19 de outubro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando […]
TJ/GO: Mulher que teve carro danificado pela queda de um poste será indenizada
19 de outubro de 2023
O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (2ª UPA dos Juizados […]
TRT/SP: Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
19 de outubro de 2023
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido […]
TJ/DFT: Novacap e o Distrito Federal são condenados a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
19 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]
TJ/MA: Farmácia Pague Menos é condenada por falha na hora de pagamento de produto
19 de outubro de 2023
Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou […]
TJ/CE: Estado deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio
19 de outubro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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