TJ/RS: Empresa que criticou a concorrente em Facebook é condenada por danos morais
19 de outubro de 2023
Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
18 de outubro de 2023
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho […]
STJ mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
18 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de […]
TRF1: Título de pós-graduação em Medicina do Trabalho de instituição superior não é qualificação para registro em conselho
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença […]
TRF1: Aprovado em concurso de remoção pode ser removido se houver vaga aberta no cargo na localidade pretendida
18 de outubro de 2023
Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) aprovado em processo seletivo de remoção tem direito subjetivo […]
TRF1: INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário
18 de outubro de 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel de […]
TJ/MA: Azul é condenada por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque
18 de outubro de 2023
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do […]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após comprar pacote de viagem e ela não ocorrer
18 de outubro de 2023
De acordo com o processo, o motivo seria insuficiência de vagas. Um casal entrou com ação de restituição de danos […]
TJ/PB: Instituição de ensino deve indenizar aluna que teve curso extinto
18 de outubro de 2023
A ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) foi condenada a pagar a uma aluna a quantia de R$ […]
TJ/MG: Site terá que indenizar consumidor por defeito em peças vendidas na plataforma
18 de outubro de 2023
Veículo apresentou problema após a instalação dos itens adquiridos na internet. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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