Erro médico – TJ/SC: Mãe de bebê que faleceu devido a negligência médica será indenizada
11 de outubro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do sul do Estado e […]
TJ/DFT: Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
11 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento […]
TRT/RS: Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
11 de outubro de 2023
Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas do […]
TJ/MG: Companhia aérea deve indenizar passageira após extravio de bagagem
11 de outubro de 2023
Cliente ficou sem as malas durante metade da viagem internacional. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado […]
TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso de voo
11 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal da Capital manteve decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou a empresa Azul […]
TRT/MG: Justiça condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho
11 de outubro de 2023
Um grupo econômico atuante na fabricação de estofados foi condenado a pagar indenização a dois ex-empregados por assédio moral e […]
TJ/ES: Operadora é condenada a pagar indenização após negar inclusão de dependente em plano de saúde
11 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal entrou com uma ação contra […]
TJ/SC: Empresa perde fotos de cerimônia e baile de formatura, e terá que indenizar formanda
11 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da comarca […]
STJ: ‘In dubio pro societate’ não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
10 de outubro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do […]
STJ: Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
10 de outubro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.045.491, 2.045.191 e 2.045.193, de relatoria […]
22 de dezembro
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