TRF4: Justiça Federal determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de conta da Caixa que foi alvo de golpe
18 de abril de 2024
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da […]
TRF5 determina pagamento de indenização a filha de profissional de saúde vítima da covid
18 de abril de 2024
A filha de uma profissional de saúde vitimada pela COVID-19 teve o direito à indenização, garantido pela Quinta Turma do […]
TRF3: Ex-funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 deve receber indenização por danos morais
18 de abril de 2024
Decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos reconheceu direito a anistiado político. A 3ª Vara Federal de […]
TJ/DFT: Beneficiária do auxílio Prato Cheio deve ser indenizada por lesão ao direito à alimentação
18 de abril de 2024
A B2M Atacarejos Comércio Atacado e Varejo de Alimentos terá que indenizar uma consumidora por não realizar o estorno de […]
TJ/SC: Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
18 de abril de 2024
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência de inscrição de profissional na entidade não é prova do regular […]
TJ/SP mantém condenação de homens após internação compulsória que resultou em morte
18 de abril de 2024
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
18 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de […]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa a trabalhador de frigorífico por maus-tratos a animal abatido
18 de abril de 2024
Trabalhador do setor de abate de um frigorífico de Mato Grosso teve seu pedido de reversão da justa causa negado […]
TRT/SP: Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços
18 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu […]
TJ/RN: Danos morais: Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações
18 de abril de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de votos, em reformar a sentença de um […]
22 de abril
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